INDEPENDÊNCIA – 07/ SETEMBRO/ 1822- ( I )

Jan 4, 2014 por

INDEPENDÊNCIA  – 07/ SETEMBRO/ 1822- ( I )

     

                                           ( I )

                2014 – Sete de Setembro?Independência?

 

                            Um ano depois da análise abaixo, o Brasil  não mudou – novos escândalos na Petrobrás, envolvendo o governo federal, a Petrobrás, Dilma, Lula, Gabrielli, ex-presidente, Graça Forster, atual presidente. Evidente a responsabilidade de Dilmalula , mas boa parte do povo brasileiro não  percebe. A campanha eleitoral segue , a trancos e barrancos, Marina Silva , a grande surpresa, recebendo torpedos , dia a dia, do Palácio do Planalto , de onde Dilma faz campanha.

                          Aécio Neves , todo elegante, faz leve oposição que o povo não compreende e quase entende como aquiescência com diversos ilícitos. Os outros candidatos patinam com baixos índices . Já são identificados os votos que permanecem fiéis aos lulistas/dilmistas – vêm das áreas mais pobres do Brasil, dos rincões beneficiados por bolsas alimentação e outras e controlados pelos velhos coronéis , hoje capitalistas agrários endinheirados.

                     Dilma mantém um patamar que elegeu Collor de Mello, com votos de miseráveis, em grotões distantes . Um patamar que é difícil diminuir.  

                           Em meio a escândalos, denúncias, inflação, o circo vai adiante , com a afirmação que Lula teria criado uma classe média de milhões de pessoas – apenas uma “canetada”,  que mudou critérios de entendimento do que é classe média , em especial nos documentos do IBGE. 

                  O que foi criado, na verdade , foi um mercado consumidor para os produtos das multinacionais , por elas mesmas , além de um nicho para investimento, a altos juros, do capital internacional  . O  Brasil totalmente aberto aos produtos estrangeiros (celulares, computadores, etc. ) , falindo a indústria nacional, incapaz de competir com a estrangeira, desde que sem mais qualquer proteção maior.

                  Essa a classe média que , da “canetada” de Lula em diante,  seria entendida como aquelas famílias que, em conjunto , percebem mais de R$1014,00…Uma piada de mau gosto, se não fosse mais um” estelionato lulista”, em relação ao povo analfabeto  – esse mercado consumidor foi criado pelas próprias multinacionais , e capital financeiro ,  para conquistarem maior número de vendas , por segurança revitalizando Serasa e SPC .

               Isto, além de terem aberto créditos de longo prazo (longas prestações ) , forma de realizar muitas vendas e  garantir seus  pagamentos ,  propiciando  mais mercados para as multinacionais . Tudo financiado pelo capital financeiro internacional , cobrando os mais altos juros do mundo.

                  Uma receita perfeita, vinda do exterior, com a importação de produtos de alta tecnologia, mas de tecnologia ultrapassada no exterior(sobras ) , que aparenta “progresso e desenvolvimento”, mas que , no fundo, envolve a falência da indústria nacional. O Brasil voltando a mero e grande produtor de matérias primas, lugar a que foi relegado pelo bloco neoliberal mundial. Sob o beneplácito dos lulistas e oligarquias locais aliadas e subservientes .

             E grande propaganda da nossa “big mídia”, que só de um ano para cá , pressionada pelas manifestações populares fora do controle lulista, que tomaram as ruas e a frente de partidos e movimentos populartes, passou a relatar, parcialmente, o caos da economia brasileira  – e a completa falta de infra-estrutura , gerando grande sofrimento para o povo brasileiro (transportes, energia, portos, segurança, saúde pública, previdência social, etc.) .

                   De fato, esses recursos foram deslocados para a promoção do grande teatro político nacional – nomeações, cargos, propaganda, bolsas alimentação e outras. Em resumo, verdadeiros genocídios disfarçados , tanto em penitenciárias como em hospitais , e uma grandiosa farsa do progresso , parte do teatro político nacional . O resultado efetivo – o que vemos à nossa volta e uma dívida pública de trilhões, nas mãos de bancos estrangeiros. 

                          E assim, o Brasil há um mês das eleições – um”” sete de setembro” com a exibição de material militar sucateado, sem novidades , exatamente como no ano passado ; algumas manifestações dispersadas pela polícia ; autoridades escondendo-se e , outras, como Dilma , solitária, bem afastada do povo. Não vimos fotos ou maior divulgação dela ao lado dos ministros militares . Mais uma triste comemoração da “independência”, talvez pela noção generalizada que o Brasil não fez qualquer independência real – ao contrário, a nação está em ritmo de  degringolada – como nação independente – nos termos acima explicitados.

                       E que além disso vive triste momento de eleição , envolvido em mentiras e corrupção desenfreada, agora comprovada no que os brasileiros pensam que ainda é uma “empresa nacional”, a Petrobrás, de fato desnacionalizada. Basta ver uma palavra de ordem em manifestações – “A Petrobrás tem que voltar a ser nossa “.Então , já há noção , por parte de muitos, que ela foi , há tempos, ,privatizada .

                        Quer dizer, o artigo abaixo continua atual e mostra a real situação da” independência brasileira”. Aos interessados, consultar a parte II , neste site.

                                                                               (REDAÇÃO )

 

 

 “INDEPENDÊNCIA”?(I)  – 07/ SETEMBRO/ 1822 –  

                                                            

           – Brasil : a crise / 2013  vem desde  1822? –

           

             “…o Brasil se converterá … num mero segmento do mercado internacional e em mais uma província do império .(…) o Brasil, e os demais países sul-americanos …tornar-se-ão, aceleradamente, meras expressões geográficas, domesticamente controlados pelas grandes multinacionais e internacionalmente dirigidos por Washington, embora conservem as aparências formais da soberania  : bandeira, hino, exércitos de parada e até eleições. Eleições a partir das quais , quaisquer que sejam os eleitos, estes se verão compelidos, o queiram ou não, a seguir as diretrizes do mercado internacional e as ordens de Washington.” (Hélio Jaguaribe, “ A história é implacável com os estúpidos”, “O Globo”, 5-5-2005).  
                  ”… o governo não manda em si mesmo, estão sendo mandados por uma política feita pelo mercado e pelo imperialismo, essa é a verdade …. (Plínio de Arruda Sampaio , “Caros Amigos”, Maio , 2005).

                                                                                                                                    (REDAÇÃO)

                                                            ( I )                                                                               

                       1. Independência – ontem e hoje  

                   

O Brasil, em setembro, comemorou , de forma melancólica, a data de 07 de setembro – a “independência” real ? Só um histórico ”Grito do Ipiranga” ?  A “libertação nacional ?   “Independência ou Morte “ para valer ?  “Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil “ foi um fato ? E em nossos dias, como está a “independência nacional”?

Ao invés de alegria , essa data , em 2013,  foi motivo de manifestações, em várias partes do Brasil –   e de uns poucos e esvaziados  desfiles militares , com palanques para autoridades,   não só afastadas do povo , como separadas dele – aliás, protegidas  por barreiras e policiais e, em alguns lugares, sob uma chuva de pedras e impropérios.Muito diferente de outros tempos e até mesmo de algumas cerimônias imponentes, da época da ditadura militar.

 

               Estranha comemoração da independência  

                    Os militares brasileiros, em 2013 , com muito modestos armamentos, desfilaram, pelas ruas , nesse 7 de setembro,   silenciosamente, sem aplausos nem  presença dos mais importantes dirigentes políticos.

                 Em Brasília, a Presidente compareceu , rapidamente, mas faltaram os presidentes do Poder Legislativo , tanto do Senado como da Câmara ; no Rio de Janeiro, o Governador e o Prefeito não compareceram.

                Não faz muito tempo , os gritos acima  (tipo “Ou ficar a pátria livre …” e outros ) foram usados em sentido contrário a qualquer alegre comemoração – como protestos e dísticos  revolucionários contra os  generais da ditadura militar(a partir de 1964)  e seus aliados. Utilizados como chamamento à luta revolucionária contra os governos de então . ( Expressões usadas por revolucionários e guerrilheiros contrários à ditadura militar).

                Ou seja, seus usuários pretenderiam estarem lutando, à época,  por uma independência que consideravam então inexistente, mas que os atuais administradores brasileiros considerariam existente e por isso  estariam pretendendo comemorar .

                                    

                                    Políticos  escondidos

 

           Tivemos, pois, nesse último 7 de setembro , a seguinte situação : aqueles que , na década sessenta e setenta usavam tais palavras para lutar contra a ditadura militar de então , consideravam não ter existido independência real , mas apenas formal .

            E ,  quanto aos que protestavam, há dias, fazendo manifestações , exatamente no dia do desfile , ou consideravam o  mesmo ou , ao menos, que trata-se  de uma data que não mereceria respeito – uma independência  que até  poderia ter sido feita, mas  que não haveria  razões para  comemorar  .

           Mesmo sem maiores considerações históricas, ou talvez até  compreensão , esses manifestantes apenas não sentiriam ou perceberiam  qualquer real responsabilidade política efetiva ou festividade nessa data.

            E fizeram pior nessa data – não só não respeitaram os que queriam comemorar , e pensavam diferente, como ainda depredaram caixas bancários , lojas de carros estrangeiros e tentaram impedir os próprios desfiles, além de fazerem a propriamente dita manifestação contrária e irônica . Tudo isso parece revelar sentimentos escondidos dos nacionais em relação ao atual regime político, seus símbolos, autoridades , aliados e administradores . Inclusive porque não houve grandes manifestações condenatórias por parte do povo em geral. Ao contrário, elas limitaram-se à mídia oligopólica conhecida , grandes  jornais e revistas  e cadeias de tv defensoras das  corporações multinacionais .

               Essa última comemoração fracassada e quase escondida , sem festividade efetiva,  de 7 de Setembro lembrou, parcialmente,  a  que até há pouco   se  fazia do golpe militar de 1964, , em 31 de março , depois suspensa e até  mesmo  condenada pelas administrações posteriores às  da ditadura .  (Após a queda  e afastamento da ditadura militar ). Os militares, face ao repúdio público, de quando em vez  passaram a soltar apenas boletins e manifestos internos saudando o golpe militar e criticando à volta do país à democracia tradicional. Sem maiores comemorações públicas, que soariam como provocação e gerariam respostas  populares.

              As comemorações  recentes do  7 de Setembro (Independência) foram rápidas,  “corridas” , com os governantes isolados e protegidos do povo , parecendo ter medo dele .Um aparente contra-senso , eis que deveria ter ocorrido o oposto – alegria, um dia de congraçamento e festa política e social.

              Há razões que talvez  expliquem essa situação , além das elencadas . Um cartaz , exibido por uma jovem manifestante, no meio da rua ,  mostrava   uma simples pergunta : “Independência – que independência ? “ A insinuação era que o Brasil não teria realizado  qualquer independência. Em outras palavras, a independência real ainda estaria por ser feita.  Donde tirou tal conclusão uma jovem que  sequer nascera,  em 1964 ou 1968 ? E ainda mais vivendo num país quase sempre com censura, direta ou indireta ? Isto é, em que as informações da “big mídia” são previamente filtradas ou cortadas .

                  Seria estudante de História ou Sociologia ? Não esqueçamos que a ditadura censurou , impediu a divulgação de idéias,  matou, desapareceu com pessoas. E quando houve uma “abertura democrática , ela foi cuidadosamente controlada : “A ‘Nova República ‘ emergiu como um monstro bifronte, com uma face ditatorial e outra de transição democrática…’…de transição lenta, gradual  e segura “ .

                 Florestan Fernandes continua : “…todos sabemos que os militares não  se desengajaram do poder, apenas diminuíram o grau de visibilidade de sua atuação política e sustentam a retaguarda do presidente que preferem e ao qual  se devotam “( A Lei de Segurança Nacional , Folha de S.Paulo, 26-7-87, in Álvaro de Vita, “Sociologia da sociedade brasileira”, Ática , SP, 1989,p.223) .

                A resposta das administrações foram também as da época do autoritarismo, com um pouco mais de pudor e  contenção – bombas de efeito moral, uso de gás pimenta ,  prisões, ameaças, uso de cassetetes. Mas, buscaram evitar,cuidadosamente, tiros,mortes , violência generalizada.  Embora não faltassem provocadores policiais, velhos conhecidos da história dos movimentos sociais brasileiros.

                Os desfiles militares   foram realizados no velho estilo de sempre –  autoritário, emproado , pretensioso  , mas numa simplicidade que beirava à miserabilidade. (Onde estavam , por exemplo,  modernos mísseis  ? Ou uma exibição de luxo, com fardas, armas, veículos , além de alta  tecnologia ? Ou aviões modernos , supersônicos ? O máximo que se viu , em um ou outro lugar, foram exibições da antiqüíssima ( e , já sem qualquer graça ou novidade ),“esquadrilha da fumaça”.

                Os fatos foram reveladores – mostraram que algo está errado, de cabeça para baixo ,   no Brasil , em todos os sentidos  – e  de todos os lados e pontos de vista .

                Nada nas comemorações realizadas  mostrou o que seria de esperar :  orgulho nacional,  respeito , amor pela pátria ,  exibição de conquistas da tecnologia nacional ; unidade entre Nação . Sequer exibições bem treinadas, ordenadas , com sincronia e belos trajes.

     Sem povo, sem tecnologia, sem aplausos    

   

                 Se não  pairaram , sobre as multidões alegres,  belos aviões de alto nível tecnológico, desfilaram , desanimadamente, frios e tristes policiais e militares ,  perante  poucas autoridades , que escondiam-se de também  uns poucos populares . Uma situação sem sentido , que revelava também a penúria dos fardamentos, armamentos , organização ,numa época em que fala-se da dispensa de horário integral nos quartéis por falta de recusos para a alimentação e pagamentos.

             E pior –  ainda assim, essas poucas autoridades  pareciam assustadas com a presença de uns poucos participantes , parte de seu próprio povo.

                                          

                E o “caso” da compra de possantes aviões de guerra?

              

              É outro episódio que beira ao ridículo, pois tais aviões , normalmente, já deveriam ter sido comprados e estarem sendo exibidos nessa festa , pelo tempo transcorrido , desde que anunciada a compra – há anos. Seria motivo para comemoração ao menos para os militares da Aeronáutica.

               [Esses aviões supersônicos ,  oriundos de uma ou outra nação detentora dessa alta tecnologia, tiveram a compra  várias vezes anunciada , por Lula . Se envolvendo ,  realmente,  moderna tecnologia (que seria cedida ao Brasil ) , poderiam serem  úteis para  controle e  preservação da soberania (fronteiras, prevenção de ações de origem externa) .

               Embora passados anos, o Brasil não  decidiu-se , ainda,  quanto à escolha ou forma de compra desses aviões . Em que pese ter dado , várias vezes, a impressão que já teria decidido a questão.

              O Brasil cumpriu   o papel de comprador  cínico,  falso,   ao receber diversos representantes de  nações desenvolvidas,  e de corporações importantes , que pretenderiam vender tais aviões(viajaram de longe, tiveram gastos, deixaram de lado outras importantes atividades)  –  e deixar o tempo passar , sem nada decidir. Sempre adiando e   inventando desculpas  .                

              Enquanto isso, os administradores brasileiros eram   paparicados e recebiam  agrados políticos e outros por parte dos dirigentes de diferentes nações desenvolvidas.

               Lula, em especial,  cansou de fazer  firulas de cá para lá ,no Brasil e no exterior , junto a Sarcozy , por exemplo , então presidente da França . Dava a entender que a decisão estava tomada. Depois, parecia que ia decidir a favor do representante sueco ; mas, logo em seguida insinuava-se para a França , os  EUA , a Rússia . Pavoneava-se todo , entre eles. Fazia uns brilharecos, era elogiado e comentado, mas nada decidia .

             Recentemente, quando da confirmada  espionagem americana sobre Dilma , sua vida privada e até a Petrobrás, voltou-se àquela atitude –  se os EUA não se explicassem… o Brasil não poderia fechar aquele negócio…

            A  impressão que deve ter ficado dessa incrível  política brasileira  é de  falsidade – o Brasil   não tinha  recursos para tal compra, e o que  desejava era  aproveitar o clima da possível compra  para aparecer , internacionalmente (Lula), conseguindo  pequenos favores  dos vendedores. Isso agora  só será desmentido e , ao menos, mal remediado,   se o Brasil   fizer mesmo essa compra .Que virou quase uma obrigação.

               O papel do Brasil, via Lula, nesse episódio , lembra conto brasileiro conhecido (Monteiro Lobato),   em que um malandro(Troncosinho)  fazia-se de “comprador de fazendas” para  auferir vantagens prévias por parte dos vendedores  . O Brasil , no caso, representou esse papel. E não uma vez apenas, mas várias . (Monteiro Lobato, “Urupês”, “O comprador de fazendas ).  Tomara que os representantes estrangeiros não conheçam esse livro.]

              Em suma, ao  invés de multidões felizes, quem assistiu ao absurdo espetáculo de comemoração  do último 7 de Setembro foram  algumas centenas de manifestantes, jogando pedras e investindo contra os governantes , ridiculamente isolados,  e perfilados em modestos  palanques .

             Ao invés  de um espetáculo de gala e da  exibição de forças militares de alto nível, viu-se um  desfile de poucos militares com armamento de terceira categoria .  Os políticos  –  poucos,  vários faltosos, escondidos  do povo , atemorizados por vaias e pedras. Todavia, a começar por Dilma, Lula escondido, a “cara de pau” de sempre : aut0-elogios, otimismo falso , mentiras diversas.

            As multidões – apenas alguns  manifestantes , exibindo cartazes contestadores, enfrentando a Polícia e depredando bancos.  Vergonha internacional.(Para um país que, via Lula, fazendo palhaçadas e auto-propaganda pela Europa e pelo mundo, posava de grande potência, nação desenvolvida e politicamente madura  e coisas tais).

             Que “comemoração de “independência” foi  essa ? Como compreender-se   esse tipo de espetáculo ?

             Há pouco , em competições esportivas, programadas para o Rio de Janeiro, Brasil,  encontramos protestos semelhantes – e  maiores   . Os manifestantes contestavam  gastos  com construção e reformas de estádios esportivos   e exigiam , ao invés,  escolas, educação , hospitais .

                Também ocorreram manifestações e ataques contra os transportes públicos de massa  –  ônibus e trens e até metrô . As vias preferenciais feitas, rapidamente, pelo prefeito Paes, no Rio , BRTS , apresentam altíssimos índices de mortes e acidentes , também sendo motivo de protestos.

                                                                 

       As manifestações e as  respostas dos políticos      

              

                  Esses manifestantes tinham fortes razões  e  isso ninguém teve coragem de negar  . O caos é geral , no Brasil  –  os serviços públicos,   ineficientes , o estado brasileiro destaca-se por autoritarismo , pululam ameaças de violências, crimes absurdos, assaltos, UPPs que mal funcionam((RJ), impostos elevados, torturas em presídios e favelas( veja-se o absurdo “caso Amarildo”, áreas sob poder de traficantes  , propaganda excessiva da administração pública, corrupção geral ,  – e  multas , prisões, ataques a populares nas favelas, propínas  ,achaques  .

            Quadrilhas de militares e PMs  chegam a envolver dezenas de participantes . Por isso, todas as elites concentram as críticas na “forma de agir” dos manifestantes – mal educados , grosseiros, depredadores. E elogiam a “democracia”, que eles mesmos construiram, como o palco dessas manifestações , “democracia” que as garantiria, desde que todos comportassem-se bem.

                  Quer dizer, escolas péssimas, maus tratos ao povo em geral, favelas sem condições, PM torturadora e assassina – e querem que, como resultado disso, o Brasil tenha manifestantes educados , bem comportados, nos limites da “democracia”(tutelada, dirigida por estrangeiras multinacionais ) que eles teriam “construído”. (Na verdade, quem a construiu, tão cuidadosamente antidemocrática – veja-se a anistia dos torturadores, o deboche em relação aos prejuízos causados a muitos , etc.).

               Então, se os manifestantes tinham  razão,  que respostas receberam das autoridades ?

               Infiltração de policiais ; atos provocadores , com  o objetivo de desmoralizar os movimentos ;  pessoas feridas  ; prisões ; isolamento de áreas e  ruas;  ampliação da  propaganda  ;  ameaças diversas ; investigações via internet para impedir , preventivamente, a organização dos atos  ; multas ; aumento do número  de  câmeras ocultas. 

               Parece não ter havido qualquer concessão a esses manifestantes, embora umas poucas aos de anteriores atos.O objetivo do estado é desarticular, desestimular, ameaçar, criar problemas(processos penais,etc.) , coagir, infiltrar, identificar líderes. Por isso, clamam por caras descobertas e ficam raivosos com manifestantes mascarados. Enquanto a Polícia usa , habitualmente, máscaras, em suas atividades.

               Então , há razões para insatisfações , antes e depois das manifestações. Mas, e  quanto, especificamente,  à independência do Brasil ?  Tinham razões efetivas os manifestantes que  contestaram a “independência” brasileira  de 1822 ?

                 Com efeito, manifestaram certa consciência política –   aquela comemoração seria , ao menos parcialmente, falsa .Ou seja –  não correspondente aos fatos reais ocorridos. Os vídeos  anexados demonstram a completa distância entre a ideologia oficial , relativa à independência( heroísmo, euforia, gestos extraordinários ) ,  e a realidade dos fatos( D.Pedro estava adoentado; montava uma mula e não um cavalo; ia visitar a marquesa ,etc.)  . O mesmo ocorre em relação às causas de seu gesto, a profundidade dele e às consequências daí oriundas .

                  Observe-se a diferença entre a” independência brasileira”, como é ensinada e levada aos brasileiros(filmes acima, vídeos ) e , por exemplo, um filme como “Lincoln”, em que , em linguagem  mais comedida e veraz  é  narrado(para o povo americano e o mundo )  o comportamento do líder norte-americano  quando no final da guerra empenhada  contra o sul rebelado,  e da aprovação da famosa “emenda 13”, que aboliu a escravatura.

              Filme que não se furta de exibir aspectos negativos ou ao menos duvidosos do comportamento daquele líder. Há diferença na forma de abordar os fatos ocorridos, de narrar , de transmitir questões que envolvem as entranhas políticas  das nações – contribuindo ou para uma falsa consciência a respeito ou  conhecimento efetivo  da história de uma nação.

                Admirável que , apesar disso, os jovens manifestantes brasileiros , depois de décadas de censura e – pode-se dizer – séculos de autoritarismo mostrem desconfiança a respeito. Por certo oriunda de percepção advinda de períodos de “brechas” de liberdade na vida política nacional ,  veracidade exposta sob re a realidade histórica  , quando possível, por pequena  intelectualidade independente das elites autoritárias ,  mais aberta às idéias e mudanças sociais – embora  parte dela tenha sido coagida, torturada pelas ditaduras e passado pela experiência da prisão e violência generalizada , por esse  papel desempenhado.

       

                                2. Sete de Setembro1822

          

                  Década de 20 , século XIX –  anos de crise , que vinha de antes –  lutas pela  independência e  pela República  . Em 1822, pressionado pelas Cortes, D .Pedro   é convocado para  voltar a Lisboa. Resiste às pressões , recusa fidelidade a Portugal , convoca uma Constituinte . Os portugueses anulam a convocação e exigem o retorno imediato a Portugal, ameaçando intervenção militar . Ele  não  aceita as exigências  e , na proximidade do riacho Ipiranga , declara a Independência. Mas, o contexto que envolve esses fatos  é anterior a essa data e tal ato parece ter sido previsto bem antes.

              Em outubro,  D. Pedro é aclamado Imperador e meses depois coroado como D.Pedro I ,  Defensor Perpétuo do Brasil .Desde maio de 1822, tentava reorganizar o estado, com o auxílio de José Bonifácio.

              Pedro I culmina por pairar entre várias correntes políticas , entre elas os liberais e os realistas, além de facções maçônicas ,  os primeiros com ideais  revolucionários,  influenciados por outras nações, onde a independência e a república tinham tido êxito . A maçonaria joga um papel , integrada ao grupo liberal, defendendo a Constituinte , em 1823 .

           Agitações pela independência sucedem-se  desde bem antes  : “Entre a conspiração de Tiradentes e o grito do Ipiranga decorreu pouco mais de trinta anos; pouco mais de vinte, entre a Inconfidência Baiana e a autonomia ; um lustro apenas entre a rebelião pernambucana e a separação. Aqueles movimentos almejavam a República , – é um traço que lhes é comum – porque expressavam , predominantemente, os anseios de classe ou camada menos favorecida que estão presentes na luta pela independência, anseios de que se fazia pregadores elementos da camada média, padres, letrados, militares, comerciantes. Entre os antecedentes e a realização da autonomia não há apenas diferenças de tempo, mas de conteúdo. “(Sodré, N.W, “Formação Histórica do Brasil “, Brasiliense, SP, 1967   ).

                  E o povo brasileiro ?                 

                 Um escritor atual, em linguagem simples , resume a situação do Brasil, à época (1822 ):De cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros , mulatos, índios ou mestiços. Era uma população pobre e carente de tudo , que vivia à margem de qualquer  oportunidade em uma economia agrária e rudimentar , dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a minoria branca . O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas , só uma sabia ler e escrever “.

              Nem os ricos tinham educação – eram , …” com raras exceções , ignorantes. (…) Para piorar a situação , ao voltar a Portugal , em 1821 – depois de 13 anos de permanência no Rio de Janeiro – o rei D.João VI havia raspado os cofres nacionais. O novo país nascia falido.

              E conclui : “Faltavam dinheiro , soldados, navios , armas e munição para sustentar a guerra contra os portugueses …” ( Laurentino Gomes , “1822”, Nova Fronteira, RJ, 2010, p.8) .(Os grifos são da redação ).

             Em 1821 , o Brasil anexa a Banda Oriental, hoje Uruguai . Mas, em 1825, tropas uruguaias,  apoiadas pela Argentina, declaram a independência. Segue-se a Guerra da Cisplatina. Em 1827, as tropas de  Pedro I são derrotadas na batalha de Passo do Rosário.

 

           A Constituinte de 1823  :  prisões cheias

 

               Com a imprensa amordaçada, as prisões repletas, os aliados de ontem emigrados, chegou o dia 3 de maio de 1823, dia da abertura da Assembléia Constituinte, convocada antes da declaração de independência.

                  A soberania popular não está entregue à Assembléia Constituinte. Uma decisão , o próprio fundamento da autoridade , subtrai-se à vontade dos deputados : o  imperador desfruta de um título independente da “perigosa dependência” dos representantes do povo, título que emana “da vontade direta do povo”, de acordo com o pensamento constitucional de José Bonifácio”.(Raymundo Faoro, “Os donos do poder”, vol.1, p.320).

         

         A Constituição do Império do Brasil (25-3-1824)-

                                  entre o formal e o real

            

                        Essa Constituição vai representar, de certo modo , o que aconteceria  adiante  – uma prévia do Brasil do futuro. Isto é ,  forma jurídica que não corresponde à realidade – soberania, independência, liberdade , apenas formais  . E uma ação firme das “elites” no sentido de esconder ,de todas as formas, a real situação política e social.

                      O que também  ainda ocorre em nossos dias, em especial quanto à economia e política, completamente dominadas pelos interesses multinacionais de poderosas corporações e seus países de origem. Fatos escondidos do povo em geral.

                       [Esse disfarce , “formalismo” , “legalismo” fora da realidade, tem sido uma das características da vida política e social brasileiras . Acompanhados  de imensa vaidade, exibicionismo , falsidade – como se estivessem sendo exibidas grandes” verdades” ou ações ou fatos  , merecedores de elogios gerais . ( Sérgio Buarque de Holanda , “Raízes do Brasil” ;Gilberto Freire , “Casa grande e senzala ” .

                  Por exemplo, o comportamento dos” senhores de engenho”,  em relação ao povo em geral (guardavam recursos dos dependentes e , depois, negavam tais fatos,cinicamente , nunca devolvendo-os)  ;  ou quanto a cerimônias públicas(  exibiam aparência e opulência que não correspondiam à realidade, caso das inúmeras cerimônias religiosas .

                    (O comportamento de Lula, quando presidente, aliás  ,  no exterior, em especial na Europa, em encontros com Obama e  líderes mundiais , quando do ápíce da  crise econômica internacional, foi do mesmo tipo – soberba, pretensão , auto-elogios, poses .

                   Comportamento fora da realidade política e econômica brasileiras, um país de segundo plano,mero produtor de matérias primas, agora como antes  , como ficaria evidente, para o mundo em geral,  logo em seguida , com manifestações e crises no Brasil, chegando-se, aqui e acolá ,  à relativa percepção da realidade brasileira  .Ao menos, por parte das camadas educadas do povo ).     

                  Quanto  às outras grandes nações mundialmente dominantes (EUA Inglaterra , Alemanha,etc.) , sempre souberam da realidade brasileira, apenas calando-se (e por certo rindo à socapa )  frente ao ” teatro lulista” , eis que este interessava-lhes. Era a demonstração cabal e mundial do sucesso do programa neoliberal em uma  nação atrasada . Quanto mais exibia-se e aos seus “sucessos políticos e econômicos”, em um momento de crise mundial, mais Lula ajudava a política do bloco neoliberal mundial, envolvido numa crise de grandes proporções.

                    A comprovação de que tal tipo de comportamento persiste como uma característica das elites brasileiras, ainda em nossos dias :

Simbolos falsos  “Que país é este onde até outro dia o ex-senador Demóstenes Torres(DEM-GO)  era  o símbolo do respeito à ética na  política ; o bilionário Eike Batista , da rápida e espantosa ascensão empresarial ; e a presidente Dilma Rousseff, da gestora bem-sucedida ? O primeiro terminou cassado por envolvimento com um bicheiro  e sua gangue; o segundo corre o risco de falir ; e o terceiro, de se reeleger no próximo  ano . Temos uma certa queda para acreditar em símbolos duvidosos”. (Ricardo Noblat, “O Globo”, 4/11/13, fls.2).( Esse cronista é desafeto conhecido dos petistas – tal  não invalida, evidente, as corretas análises que possa fazer ).(Grifos do autor) .

                      A questão é  que não se trata ” certa queda” – mas, algo mais sério – vício comportamental com origens na corte lusitana , envolvido com o “patrimonialismo” também daí oriundo, que culmina em tornar-se recurso político eficaz, a curto prazo ,  de momentâneo êxito nas mais diferentes situações . Por isso, sempre atual e usado num país, como o Brasil, que , via conciliação/capitulação , nunca  enfrentou seus problemas de frente , decidindo entre A ou B, mas compondo  A/B, solução mais fácil,  submissão ao passado nunca superado, o” futuro” eternamente adiado . A famosa “política da conciliação”].

             Outorgada por Dom Pedro I , a Constituição de 1824   foi a primeira constituição brasileira  , estabelecendo  , formalmente, quatro poderes  – Legislativo , Executivo , Judicial e o Moderador ( art. 10).

             As eleições eram indiretas , o  imperador era o chefe do Poder Executivo,  exercido através de  seus ministros (art. 102). Era também titular do Poder Moderador  , que objetivava  equilíbrio e  harmonia entre os Poderes (art. 98) . Havia a assessoria de  um Conselho de Estado  .

             O  Poder Moderador  cabia  ao monarca , que detinha,  entre outras prerrogativas  –  a nomeação dos senadores , eleitos em lista tríplice  ; a dissolução da Câmara dos Deputados ;  a demissão de ministros ;  a  suspensão de magistrados ;  a concessão de indultos, etc. ( art. 101).

             Já o   artigo 179, em 35 itens ,  elencava os direitos e garantias individuais …

            A primeira impressão remontava às constituições francesa e americana , que a precederam , e que  causavam  impacto em todo o mundo ocidental, mas a realidade era diferente. Só havia semelhanças formais, não reais  .(*)

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( Continua. Parte II. Original não revisado, o que não impede entendimento ). 

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