1889/2019: República, militares , imperialismo …?

jan 17, 2019 by Caminhandojornal

1889/2019: República, militares , imperialismo …?

 

* Apresentação resumida de PROGRAMA  ESPECIAL de CAMINHANDO JORNAL TV  34 , TVC/ RJ E YOU TUBE *

 

   (Mauro M.Burlamaqui)

 

A Proclamação da República , 15 de novembro de 1889, até hoje provoca controvérsias, ao mesmo tempo que o episódio mostra  sentido e similaridades com outros,  passados,  bem como com o presente do país .

 Quanto à primeira questão, de um lado  Basbaum lembra uma “comédia de absurdos”, citando fatos como o povo surpreso e “bestificado” com o “golpe” militar , assim como com um monarquista como Deodoro ter  não proclamado a República , mas  destituído o Gabinete Imperial, embora acabando  por derrubar a monarquia ,via Constant, Patrocínio e outros  ;  de outro lado, Werneck Sodré critica essas perspectivas, que seriam  destinadas a minimizar o papel do povo no despertar da República .

Este  ressalta lutas populares anteriores (Balaiada ,Cabanagem , Praieira, etc.) , um  progressivo desenvolvimento de condições políticas, de luta de cunho nacional  pela República  que chega , afinal , via  intervenção militar .

De qualquer modo ,  dúvidas que se explicam pela  intenção  de uma Historia Oficial em ver apenas as aparências, mascarando-se ou escondendo-se o fundamental , por interesses políticos, prevalecendo a história dos vencedores , como lembra Honório Rodrigues.

Há uma linha histórica sequencial,  que se repete em momentos de nossa vida política , e que chega a nossos dias .Por exemplo,  a presença militar (em 1822, 1889 ,1930, 1937, 1954, 1964, 1968, etc.), chegando  a 2019, com a administração de presidente militar , cercada de auxiliares também militares .

Além dessa presença militar , há outros fatores  que se repetem em diferentes e cruciais momentos de nossa história  – dívida pública e dívida externa crescentes , pouco confiáveis, não auditadas  ; influência e dependência de potências imperialistas(Inglaterra e EUA, em especial), as quais aquelas dívidas estão relacionadas  ; autoritarismo ; impunidade ; “democratismo” , e não democracia, no sentido de uma “democracia formal” , aparente , e não material , substantiva  ; corrupção histórica .

E um estado de exceção(Agamben) ,  informal e implícito,  onipresente , que não é ditadura nem mesmo constitucional ,  travestindo-se de  estado democrático de direito , daí capaz de sutis manobras judiciais nada imparciais , com essência política. Atos, despachos , decisões , interpretações , mascaradas como imparciais , tendo objetivos e direção certa . Nelas, o verdadeiro sentido das normas  distorcido, por essas vias , lembra Paulo Napoleão ,  para favorecer interesses de  frações políticas predominantes , partes do bloco dominante de poder . Com isso,  é verdade , evitando-se crises institucionais  perigosas para o regime , mas impondo-se  descumprimento implicito de normas constitucionais e leis ,  ou até mesmo “golpes de estado”.Tal recurso esperto para tangenciar crises e proteger “elites no poder “, frente  a  pressões políticas e ou militares irresistíveis , capazes de romperem com as instituições e o suposto estado democrático de direito .

 O estado de exceção informal ,  implícito , preserva, desta forma , as instituições , protege-as , com a suspensão eventual e temporária da aplicação de certas normas, atuando numa zona “cinzenta” . Evita-se  riscos de rompimento, poupando a coletividade  de crises talvez sem qualquer saída institucional, legal .

Seria , de algum modo , mais um “jeitinho” graves crises ,  muitas vezes, sendo   respondidas e/ou atendidas ou superadas sem soluções auto-destrutivas , quem sabe até  mesmo um “ golpe” qualquer, legal ou militar, mas socialmente chocante ,  com algum tipo de rompimento constitucional explícito,  desgastante .

 Representa esta via indireta, não explícita, informal , mas materialmente existente , um meio de preservação das instituições vigentes , ainda que  distorcendo-se princípios constitucionais , o que tem pouca importância na medida em que tal passa desapercebido pela maioria da coletividade.

 

 Nesses casos , há ,  sempre,  a colaboração da  mídia  , apoiadora do bloco dominante de poder ,  favorável aos interesses das frações preponderantes  , e de todo o aparato ideológico dominante apto a sempre  cumprir seu clássico papel .

 

Esse recurso para jurídico, institucional, mas informal, tem ocorrido e ocorre não só no Brasil , desde décadas  (caso do impeachment de Dilma, por exemplo, nos moldes impostos por Lewandowsky e Renan Calheiros, então  presidentes do STF e Senado , respectivamente, que  retiraram a presidente do poder mas não lhe aplicaram a pena constitucional  prevista,no caso de 8 anos de direitos políticos suspensos , face a esdrúxula interpretação  jurídica deles próprios, ratificada pelas instituições envolvidas ) .

 Nos EUA, essa forma de solução de problemas e atendimento de fortes pressões e/oureivindicações  foi bem documentada,  dando ,  origem , p.e. , a filmes (como “Vice”, de Adam McKay) , que comprova a  Guerra contra o Iraque levada adiante via manobras jurídicas ilegais,  de interesse político, lideradas pelo  então Vice-Presidente Dick Channey , na defesa de empresas petroleiras. O mesmo ocorreu, ainda quanto aos EUA, no que se refere a casos como os das torturas e prisões em Guantânamo, base americana localizada na Ilha de Cuba,

A Proclamação da República, 1889,  mostra-nos a presença de alguns fatores como os descritos. Afirma-se uma República Americanizada da Espada , autoritária, pouco democrática, eivada de corrupção , com  empréstimos vultosos  dos impérios , então aqui em disputa, mais tarde compostos e aliados entre si  . Que logo cederá lugar às velhas oligarquias, do café ,  por suas vez ligadas a interesses imperialistas americanos.

 Naquela república, liderança militar , vão aparecer   imitações acintosas e sem sentido de práticas americanas, caso de  nomear-se como o país como  “Estados Unidos do Brasil”,  com  uma bandeira que imitava a americana , até nas listras , ainda havendo a apreensão de livros críticos da política dos EUA , caso de “A ilusão americana”, de Eduardo Prado” (1893) , o que argumenta por si só . Mais ainda – na Baía da Guanabara , uma esquadra americana, dirigida pelo Contra-Almirante Benham,  pró-regime , a   amedrontar , com canhonaços,  frágeis barcos brasileiros,  de militares  discordantes da  política republicana florianista.

Fatos assim   foram notados por diferentes autores, em diferentes épocas , ao estudarem diferentes fatos de nossa história , caso de Bello, Hélio Silva, Honório Rodrigues, Paulo Napoleão, Laurentino Gomes , Moniz Bandeira (em relação aos EUA) , Sodré, Basbaum , Cruz Costa, entre outros.

Ao observarmos os últimos anos ,  no Brasil , em especial 2019, vamos notar ,  mais uma vez, quadro político, social e econômico com algumas características similares – o Brasil aparece como prisioneiro aparente daquele passado  de dívidas, militarismo, autoritarismo, democracia falseada , submissão ao imperialismo , velhas algemas e correntes toldando-lhe o progresso e o desenvolvimento . Os brasileiros incapazes  de ou  negociarem  saídas  ou romperem com algemas e correntes por seus próprios meios , quebrando-as ou rompendo-as , ainda que seja pela força .

  “… o Brasil não é só um baldio abandonado às experiências e avidezas dos aventureiros nacionais : é uma prêsa voluntária , oferecida às liberalidades e intrigas da absorsão estrangeira . Operários brasileiros , se não renunciais à vossa terra , olhai, enquanto seja tempo , pela vossa pátria”(sic) .

 

Válido para os dias de hoje ? Isto assinalava Rui Barbosa , em 1910 .(“Campanhas Presidenciais).

Mas, a vida dos brasileiros , do Brasil,  continua , os brasileiros e há que pensar e agir e reagir , não só em nome de nosso  presente como pelo país que herdarão nossos filhos , netos, os nacionais que aqui permanecem.

O estudo da República permite-nos  levantar questões como as acima, bem como encarar outras , cotejando fatos, repensando a História , retirando lições que podem ser importantes e úteis tanto ao presente como para o futuro.

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(Original não revisado , o que não impede o entendimento . Artigo original,  em que se baseia esta apresentação,  pode ser encontrado  em caminhandojornal.com ).