Dívida Pública Blindada : Por Quem ? Por Quê ?
Dívida Pública Blindada : Por Quem ? Por Quê ?
(Editorial de Caminhando Jornal TV 27 / R/Memória)
[ Mauro M.Burlamaqui
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O que é dívida pública ? O que significa, modernamente, blindar ?
Dívida pública seria o valor que o Estado deve, externa e internamente , por meio de diversos compromissos financeiros .
Já blindar-se seria resguardar-se , proteger-se de qualquer mal , do perigo, de algo desagradável.
Por que mencionar a dívida pública brasileira como blindada ? Porque embora duvidosa para muitos, falsa, fraudada , ilegítima , vinda até de séculos atrás , ela jamais foi auditada nem discutida, nem investigada com mínimo rigor, nem por administrações diversas , nem pela big mídia, de todos os tempos .
Trata-se o Brasil do maior e melhor devedor do mundo – paga tudo que lhe cobram, sem discutir, investigar , jamais recorrer à Justiça , tudo escondendo de seus cidadãos , isto é, exato dos que irão pagar tal fabulosa dívida, em 2019.
As “elites” brasileiras fizeram e “fazem de conta” que essa dívida não existe, logo é indiscutível, justa, legítima , o mesmo ocorrendo por parte da grande mídia que lhes deu e dá suporte . Muito menos tal foi sequer sugerido ou invocado por grandes agências de notícias, seja com sedes aqui ou no exterior.
Sem dúvida, tal não foi nem é o único caso de blindagem no Brasil. Quando do “mensalão”, primeiros anos do século XXI, Lula eleito presidente , pouco depois era considerado blindado, sem maiores detalhes . Isto após a assinatura da famosa “Carta aos Brasileiros” (2002), quando , formalmente, aderira ao chamado “Consenso de Washington”. Ou seja, ao famoso “neoliberalismo”(negando suas promessas eleitorais e o programa de seu partido, assumindo privatizar , como fez, por exemplo, entre outras negações de sua plataforma eleitoral ) ,aliás, no mesmo modelo de adesão do presidente anterior , FHC .
Lula, então Presidente da República, aparecia sempre blindado, protegido , pelo Judiciário , pelas “elites”, pela big mídia, memos sob graves acusações , sempre imune ao desenvolvimento tanto de acusações como dúvidas e denúncias envolvendo-o, partidários e big mídia encobertando e protegendo – blindando . Sem ir à essência das acusações , nem indagar e, muito menos, aprofundar investigações . E agora, no caso da Carta assinada , era um compromisso formalizado , que ele, aliás, cumpriu, fielmente, por anos – Meirelles , brasileiro da banca financeira internacional, então no PSDB , foi escolhido seu Presidente do Banco Central.
Tal voltou a ocorrer , ainda, depois, quando Lula foi acusado de efetuar pagamentos a parlamentares(o “mensalão”) para conseguir aprovação de projetos que lhe interessavam. Nada o atingia- foi reeleito e depois elegeu e reelegeu Dilma, sua criação , esta sem tradição ou experiência política .
Há outros casos de blindagem , como o das “urnas eletrônicas”brasileiras , mágicas para alguns , acusadas de inseguras por estudiosos, especialistas, candidatos – mas tal ignorado pelos tribunais, especialmente o TSE e o STF, que , afinal, acabaram responsáveis e fiadores delas . Sua origem ? Tétrica, década 1980, pós-ditadura , o mago das informações , General Golbery, atuante , destruindo e promovendo partidos e líderes , vivas em, 2018, embora reprovadas já nas eleições de 1982, no RJ, Brizola candidato a governador surrupiado e , afinal eleito , após o chamado “Escândalo Proconsult “. Pois bem, elas ainda estão aí, até hoje, sob a proteção do STF , embora este alvejado por dúvidas e protestos, aos milhares, por parte da opinião pública.
A “blindagem” envolveu sempre proteção judicial , da big mídia , do estado de exceção informal implícito, sendo mascarada, mas tendo sob ela uma sólida base institucional , com raízes até no exterior. Isto face ao poder financeiro internacional integrado ao Banco Central , operacionalmente autônomo, embora não formalmente, e, de outro lado , pelo financiamento da big mídia, via propaganda, seja pelo próprio Estado , seja por poderosas corporações multinacionais.
E a “dívida pública “?
Igualmente blindada , poucas ou nenhuma palavra duvidosa sobre ela por próceres dos diversos governos , de Collor a Bolsonaro, inclusive , abrangendo até mesmo o esquerdista Lula, “esquerdista”para muitos, em especial àquela época. Aliás, recorde-se uma famosa exceção – Tancredo Neves , quando ainda vivo e candidato , que teria explicitado :
“Não pagarei a dívida pública com o sangue do povo brasileiro”.(Discurso) .
Mas, Tancredo morre e assume Sarney – e a dívida pública , nas mãos de banqueiros internacionais , volta a seu túmulo silencioso , em que apenas se fala , sem reclamar e muito menos estrebuchar . Hoje, silêncio tumular sobre ela . O verbo deve ser outro – pagar e pagar .
Mas, questões não foram respondidas – em quanto está esta dívida pública ? Por que tem sido blindada ? Quem a estaria blindando ?
Talvez não se possa ter exata resposta, pelo retardo de informações e talvez dúvidas nas estatísticas e informações , envolvendo interesses e o já conhecido destrambelho estatal .
Diríamos que cerca de 5 trilhões e 500 bilhões (segundo a Auditoria Cidadã da Dívida ) . Até aí, poucas divergências. Mas, por que estaria sendo blindada , desde tão longa data ?
Evidente, porque do interesse daqueles a quem ela interessa , isto é , seus credores . Ou seja, eles não teriam interesse em que seja investigada , devassada , muito menos auditada por especialistas .E por que isso , se uma dívida justa e legítima ? Porque talvez não tão justa, nem tão legítima, já tendo sido motivo de CPI do Congresso Nacional e acusações até de insuspeitos senadores.
Aliás, hoje ainda acusada por experientes auditores , de ser veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro , caso de M.L.Fattorelli. Esta ainda acrescenta –
…”no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo.
Quando você contrata dívida para pagar juros ….está transformando juros em uma nova dívida sobre a qual vão incidir juros . É juros sobre juros ….”
Para esta autora , que tem se destacada entre os que colocam em dúvida a dívida pública brasileira , seus cálculos e total, é importante revisar tais cálculos, desde que sobre os títulos
…“da dívida brasileira incide uma das maiores taxas de juros do mundo , enquanto que a maior parte de nossas reservas nacionais é aplicada em títulos da dívida norte-americana, que tem um rendimento muito menor”.(“Os números da dívida”, Auditoria Cidadã da Dívida).
Em resumo , a dívida pública seria uma “mega esquema de corrupção institucionalizada”.(Fattorelli e Truffi, CADIM, 8-7-2015).
Basta o citado para mostrar que , realmente, podem haver profundos interesses na não auditoria da dívida pública, pelas irregularidades existentes e até inconstitucionalidades. E que , no mínimo, seria uma precaução importante que já tivesse sido auditada .
O único futuro presidente que garantiu, explícita, publicamente, que agiria quanto a ela , Tancredo Neves, morreu antes de assumir. Qual a justificativa e explicação para sua não auditoria e rigorosa investigação pública, com ampla transparência ?
Não há, como também não há no caso das urnas eletrônicas postas em dúvida há décadas , não havendo contraprova qualificada do voto , o assunto sendo sempre postergado nos dois casos .
Quem , então , estaria blindando essa já tão discutida ,( pelo povo, redes sociais, Internet, não pela big mídia )- dívida pública ? Aqueles que poderiam serem prejudicados com aquelas investigações, auditorias, etc. Que são exato os que detém o poder, de fato, no Brasil, via Banco Central e controle da economia.
Os mesmos que reduziram mais uma vez taxas de juros pagas pelos bancos , das menores, enquanto os juros de cartão de crédito , no Brasil, chegam a 307 % ao ano , sem explicação razoável , embora muitas palavras e tentativas , que soam apenas como mimimis de poderosos , usando termo da moda.
Não se nega que a dívida pública pode ter um papel importante para um Estado. Ela é uma das principais formas de um Estado financiar suas despesas , sendo a outra os impostos – bem lembrou , recente, Piketty(“O Capital no SéculoXXI). Mas, como assinala ele, o
…”problema da dívida é que quase sempre ela precisa ser paga . Portanto , financiar a dívida é, acima de tudo, do interesse de quem tem os meios para emprestar ao Estado, e seria melhor para o Estado taxar os ricos em vez de pegar dinheiro emprestado deles”.
Tal é mais válido ainda em vista do que acima expusemos – os juros absurdos pagos pelo Brasil, ao fundo bancos estrangeiros desde longa data , enquanto na outra ponta os brasileirinhos pagam 307% de juros em cartões de crédito, o que é um evidente absurdo.
Os bancos ainda pagam juros ridículos pelos títulos que oferecem a seus clientes, dando-lhes, atualmente, mais prejuízo acima.
Não precisa ser-se um especialista para notar que há algo errado nisso tudo. E que as suspeitas de fraude, inconstitucionalidade , desvios e outras são pertinentes, ainda mais se levantadas por auditores respeitados –e sem serem contestados. É urgente que haja investigação , auditorias, rigorosos estudos sobre tudo isso. E a ausência de ampla luta nacional nesse sentido atesta o poder sobre o país , por parte daqueles beneficiados , direta e indiretamente por essa situação, o que inclui políticos eleitos , ministros de todos os poderes indicados por estes , a big mídia via propaganda .
E anunciantes, opositores beneficiados e incrustados na máquina estatal, em todos os poderes, além das oligarquias internacionais , beneficiadas por essa situação há séculos.
Essa situação desvenda as algemas que seguram o pobre Brasil, manietado por algemas financeiras, com dificuldades de reagir e ter posição própria por não ter força para tal, forças militares de nível tecnológico ridículo e fraqueza evidente, povo desorganizado , instituições corrompidas e funcionando aos trancos e improvisos .
Suas indústrias em processo de extinção , bens nacionais sendo vendidos e privatizados, infraestrutura deteriorada ou inexistente em inúmeros setores, povo intimidado pela miséria, ignorância , medo , de um lado, enquanto de outro por uma insensibilidade crescente gerada pela banalidade do mal que o cerca. Até o povo , potencial nacional, carente, mal alimentado, doentio , física e psicologicamente, vem cada vez mais sendo atingido por insensíveis “elites” que disseminam violências, torturas, mortes de todo tipo, vidas miseráveis , arriscadas a cada dia de trabalho – tendo como horizonte, caso escape de tudo isso e ao alvitre do estado fracassado de exceção , que o atinge desde quanto a planos de saúde, transporte, impostos, repressão , ameaças , alimentos sob suspeita , sob todos os aspectos.
Atualmente, sem o natural e amplo direito de ir e vir , sequer de circular por estradas um dia turísticas , e nem mesmo o da vida, em quaisquer lugares, de qualquer nível, mais especialmente , nas favelas e bairros mais pobres. Ao fundo, caso sobreviva e reaja, nos termos ou não da legislação em vigor, prisões e penitenciárias doentias, tomadas por epidemias e doenças diversas, entre elas AIDS , tuberculose e cânceres diversos, em que torturas, sevícias, quadrilhas são a regra e destino quase inescapável.
Brasil, país do futuro , país sem futuro ou eterno país do futuro ?
Depois de liquidarem a industrialização nacional, entregarem o Estado ao poder financeiro internacional, levarem o povo a um estado mental e físico doentio, a brilhante idéia das “elites” no poder seria a da abdicação da soberania nacional , de qualquer independência, de condescendência sempre maior com genocídios e massacres e assassinatos diários do povo mais pobre , impunidade para as “elites” no poder, autoritarismo interno , servilismo ao poder mundial externo(e também interno, atuando via aliados , de forma indireta).
Em resumo, assunção de servilismo o mais abjeto frente à nação mais poderosa do mundo , ou melhor, conjunto de nações, o Império Americano, do qual o Brasil , aliás, evidente , faz parte, como satélite subalterno. Mas, lá na base da pirâmide de poder político e econômico que se pode visualizar , que já provou, por séculos sua completa insensibilidade e indiferença quanto à liquidação, seja econômica , política ou militar de antigos aliados, deixando bem clara aquela noção de que não há amigos, na política internacional , mas , sim , antes de tudo e por todos os motivos , apenas interesses , econômicos em primeiro lugar .
A Argentina bem entendeu isso e seu lugar nela, em que pese todos os acordos militares, secretos ou não, no famoso caso das Malvinas , quando disputou com importante país europeu , em que o TIAR , tratado militar que deveria protege-la, na América do Sul, nada valeu perante um componente muito mais graduado do Império , a Grã-Bretanha . E aquele país, um dia grandioso , a passar vergonha mundial, com uma derrota acachapante na luta por aquelas ilhas tão próximas de seu território e evidente uma sua pretensão mais que legítima.
Uma Argentina, aliás, destruída nos mesmos termos do Brasil, acentuadamente, mais recente, há poucas décadas, via um Menem eleito Presidente . Este, que , antes de eleito , mantinha uma posição nacionalista, anti-neoliberal, logo após eleito contraditou todo o seu programa político e o de seu partido, a exemplo de Lula da Silva por aqui, de forma mais discreta e mascarada. Menem levou seu país a uma crise cada vez mais acentuada, que chega aos dias atuais.Armadilha política, ardil para idiotas , “estelionato eleitoral”?
No Brasil, o fato é que, lembrando-se o famoso filme “O ovo da serpente”, de Bergman , que tratou da progressiva ascensão do nazismo na Alemanha, década de 1930 , não se pode deixar de fazer um paralelo com a ascensão conservadora por aqui e, em especial, de um político como Bolsonaro.
De um lado, eleito deputado federal por diversos mandatos, representando um extremismo político militar de direita , moralista e anti-corrupção, de outro apoiado em todas as mazelas e privilégios reservados aos parlamentares, como auxílio-moradia e coisas tais, entre elas inúmeros funcionários em seus gabinetes mais velhos vícios brasileiros ; de outro, exaltando o antigo regime militarista e terrorista , inicialmente colocando-se como radical nacionalista de direita e anti-corrupção, como novidade, sempre defendendo todas as violências e aqueles que torturaram centenas de brasileiros presos e indefesos , mataram outros tantos, e deixaram heranças que chegam a nossos dias, tanto em termos constitucionais e legislativos como na presença de antigos torturadores, de culpa comprovada , soltos , lépidos e fagueiros .
Isto ocorreu , entre outras razões, face à concessão de uma “anistia ampla , geral e irrestrita”, que igualou vítimas e seus hediondos torturadores e acabou por beneficiar direto aos últimos .
Ora , este processo , de conciliações espúrias de “elites”, que José Honório Rodrigues já destacava vir de séculos, com ônus que depois sempre apareciam , (Cf. in “História e Contra-História”, de Carlos G.da Mota), parece ter sido mais uma vez repetido e os resultados estão , hoje, passadas décadas, bem à vista . O “ovos das serpentes” , por aqui, foram fecundados por anos, todas as exaltações de torturas , mortes, violências, admitidas, não só elas , legalmente, como seus protagonistas , aturadas versões históricas absurdas e irreais. A Constituição, a legislação , a tal “anistia ampla geral e irrestrita” tudo legalizou e , daí , legitimou. Os frutos daqueles ovos não só desabrocharam como cresceram – e chegamos onde estamos . Eles estão nos mais altos cargos da República , ela em frangalhos, pois só poderia ser assim, o país destruído e eles dando as cartas políticas e econômicas, sob estupefação de muitos.
Aliás, surpresa sem sentido, pois o país advertido por intelectuais como os citados , assistindo , inclusive oposições, durante décadas , omissas , aquela fecundação , até chegarmos à atual situação de crise permanente, continuada , muitos ainda estupefatos e sem saber como fazer.
Ao povo brasileiro só restam poucos caminhos , todos envolvendo sofrimentos – abdicar da existência de um estado nacional ,a nação submetida de forma servil e subalterna ; assistir uma divisão progressiva nacional, do povo e inclusive do território , algo em curso , ou lutar pela soberania ou independência . A essa última opção, a alternativa está à vista – o país como um grande Haiti do Sul , miserável , deteriorado, em permanente crise ; ou, numa “melhor” hipótese, um Porto Rico “associado” a estado mais poderoso , embora também miserável e desconsiderado e não independente.
A atual administração brasileira , resultado dessas décadas de conciliação espúria, com aceitação não só de juros absurdos de uma falseada dívida pública , como de diretrizes que liquidaram , por exemplo , o transporte ferroviário indispensável, base da infraestrutura de todo país desenvolvido , aqui substituído por estradas provisórias mal feitas, mas que satisfizeram o objetivo estrangeiro – grande consumo de carros e petróleo refinado importado .
Uma administração que apenas administra , e mal, o país, e , de fato, não governa , sempre autoritária, prepotente, inclusive via uma legislação que consagra “autoritarismo e impunidade” , negando verdades evidentes , pregando torturas e desrespeito aos direitos humanos , como solução para a miséria e insegurança públicas, e que não pretende a independência nem soberania nacional . O que , de forma oportunista, era declarado por seus líderes, antes de candidatos à presidência , com reais possibilidades de poder – o que atesta a política em curso. (Comparar as declarações dos atuais líderes políticos no poder quando não candidatos à presidência e depois disso, quando mudaram radicalmente de posição . O que , aliás, ocorreu, como mencinamos, com muitos outros líderes brasileiros ).
O estado fracassado de exceção informal em curso tem permitido uma flexibilidade através da qual chegou-se à situação aparente normal de nossos dias .As instituições cada vez mais deturpadas, funcionando, mas das piores formas possíveis . O atual Executivo, tão criticado e com razões , é fruto de situação que vem de longe, de exploração continuada do país , exacerbadas as contradições . Primeiro, com o golpe que derrubou Vargas, 1954, e , depois, com o golpe inicial que desdobrou-se numa contrarevolução antidemocrática e antinacional , sob direção , em essência estrangeira , cujos resultados chegaram a nossos dias.
As últimas eleições mostraram isso – além da duvidosa legitimidade delas , que vai dessa dívida absurda, com contornos mais do que suspeitos, às urnas eletrônicas, sem contraprova do voto realmente acima de suspeitas , a financiamentos estrangeiros de movimentos de rua e redes sociais que antecederam as eleições, tudo isso somado com uma comoção social , provocada por estranha facada , que influenciou direto os resultados aparentes obtidos nas urnas .
Afinal, um Executivo apoiado em programa estrangeiro , servil a potência estrangeira, de forma transparente ; um Legislativo envolvido em inúmeras acusações de corrupção, algumas comprovadas , com ex-parlamentares e até parlamentares presos , volta e meia a Polícia Federal entrando e revistando gabinetes parlamentares e confiscando computadores e documentos ; um Judiciário permitindo prescrições de crimes de autoridades , o foro privilegiado como regra , autoridades que agem buscando mudanças sendo ameaçadas por nova lei contra “abuso de autoridade” ; manifestações anti-judiciário ofensivas , dia a dia , nas ruas e redes sociais ; ofensas a ministros e juízes, até em lugares privados , como restaurantes ; em resumo, insegurança jurídica que desperta desconfiança generalizada e incentiva crise política e econômica continuadas .
Todos os tradicionais poderes envolvidos em suspeitas, dúvidas, medo, desrespeito , desconfiança.
Se tal situação dos antigos poderes estatais , que vem de longa data, sintetiza o que ocorre no estado fracassado de exceção informal , destrabelhado , a dívida pública aparente falseada , ilegítima , absurda pelos juros e sua aplicação , aponta, também de forma sintética, com quem está o poder , de fato , no Brasil .
O poder não está com o povo desorganizado das ruas, que vota de forma manipulada e de quando em vez ; nem com Congresso ou Executivo eleitos de forma anômala, funcionando também anormalmente, financiados por grandes empresas ou corporações internacionais e condicionados pela exibição , em especial , na big mídia, além de , tendo recursos , pelas redes sociais.
(Aliás, tal ficou patente nas descobertas da Polícia Federal e nas investigações da chamada “lava-jato”,independente de seus possíveis erros e exageros).
Muito menos o poder efetivo está com membros de um Judiciário, em seus mais altos postos, indicados justo por aqueles políticos referidos , que na escala de origens e causalidades foram levados ao Parlamento, por grande maioria, pelo poder financeiro nacional, absorvido ou integrado com o mundial . 
A dívida pública , em essência, está em mãos de interesses estrangeiros, manipulada desde as mais altas autoridades engajadas no controle das altas finanças nacionais , a começar pelo Banco Central .Ela, em essência, envolvida em todos os exageros apontados, e sequer investigados, indicando , por sua posição de verdadeira “vaca sagrada nacional”, intocável , onde está o centro de poder nacional . Ou seja, onde estão os responsáveis, ao fundo, pela crise ou falsa crise nacional, coadjuvados por outros interessados, todos integrados nos “poderes” estatais , seja quanto à economia, ao mundo financeiro , como o político, que afinal vai determinar as linhas do primeiro .
O exposto explica por que a dívida pública não é investigada, auditada e, muito menos, contestada . Seja pela atual ou anteriores administrações.Os brasileiros não podem examinar essa dívida pública enquanto doentios, ignorantes sobre ela, desorganizados, sem mínima decisão sobre os rumos do que deveria ser seu Estado e Governo. Fora mais farsas, e até armadilhas, primeiro os brasileiros terão que resolverem a questões como as de simples sobrevivência , independência e soberania nacionais . E isto além de jogos de palavras vazias, soluções formais , fantasias . O que tem ocorrido até hoje .
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(Artigo base de editorial de Caminhando Jornal TV 27 , pubicado , na íntegra, neste site caminhandojornal.com).
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