A República da Espada

nov 15, 2017 by

A República da Espada

A “REPÚBLICA” DA ESPADA

   *15-11-1889/BRAZ$L/2017 : notas sobre o significado deste período , origens , ações militares, golpes , sangue , heranças , lições – da Monarquia oligárquica à “República” também oligárquica ? Em ambas, as elites oligárquicas,  aliadas e prepostas sempre de interesses estrangeiros,  teriam resistido à perda do poder, estoicamente,  até nossos dias -2017 ? *

                                                          (Redação)

”Este Estado não  é uma nacionalidade , este país  não  é uma sociedade; esta gente não é  um povo . Nossos homens não são cidadãos, .não são pessoas, não são valores”. (…)vinte anos de  desídia na política de um país, decidem de sua  sorte,  podendo anulá-lo ou, pelo menos, submetê-lo, definitivamente, senão ao domínio político estrangeiro, à posição subalterna de um simples logradouro comercial e industrial.” 

                                “Renunciar à prosperidade  da gente de sua  pátria , equivale a condenar os filhos.”

 [Alberto  Torres, “A organização nacional”, Cia.Editora Nacional, SP, 1978, págs.  199 e 113. O autor escrevia em 1914 ].

                   “… a desmobilização da memória coletiva carrega  água para os moinhos da contrarreforma  do  neopopulismo assistencialista, do neocoronelismo, da contrarrevolução permanente , da conciliação e do atraso. Da contra-história, enfim”.

                                            [ “História e Contra-História”, Carlos Guilherme  da Mota, Globo,  SP, 2010,p.28]

 

   1- OS MILITARES  E  A REPÚBLICA

 

   Resultado de imagem       Aristides Lobo chegou a resumir ,  sobre a  República  – “deles, só deles “. Referia-se aos militares . “República da Espada” foi como chegou a ser  chamada aquela de Deodoro,  e depois de Floriano, marechais do Exército, 1889/1893,  em  especial.

         Mas , talvez tal resumo da situação sirva para um período bem maior do que aquele .  O estudo da recente História do Brasil, últimas décadas , coloca as forças militares em privilegiado lugar, mesmo quando aparentam um recolhimento aos quartéis e desaparecimento público como  o ocorrido durante os últimos governos civis . De fato, se saíram  da frente do palco, papel principal, não o deixaram e sempre seguraram  ou ajudaram a segurar os cordéis do poder, desde os bastidores.

          Estiveram  à frente ou como   participantes de todos os principais acontecimentos , de forma direta ou indireta, em papel relevante . Isto desde a Independência, inclusive quando o Império usou, junto ou paralelo com eles ,  e integradas ,  forças mercenárias  diversas, nacionais e estrangeiras , incluídas por vezes através de acordos com outras nações, sempre  no rechaço de dezenas de revoltas populares .

 

                          2- OS MILITARES E A HISTÓRIA  

 

    Resultado de imagem para General Goes Monteiro     Depois, participação ainda central, quase absoluta ,  quando da Republica,seus primeiros tempos, e com o  Tenentismo  , a Coluna Prestes, na “Revolução” de 30 , no Estado Novo com o General Goes Monteiro , entre outros, mais tarde na  redemocratização com o General Dutra , na  volta de Vargas ao poder e nas  tentativas diversas de golpe militar , e até  contragolpes,  com atuação de  militares como  Lott, Denys  , Távora, Gomes  e outros .

         Mais recente  , o “golpe”militar/estrangeiro  de 1964, desta vez com  as  frações políticas dos militares mais unidas ,  uma contra-revolução antinacional e antidemocrática, em essência (já  analisada em artigos deste site). Nesta, apareceram ,  de  um lado,  Castelo ,  Costa e Silva , Médici , Geisel,  Figueiredo ,  Golbery, entre muitos outros, e do lado oposto Prestes, Lamarca , Giocondo Dias, Werneck Sodré , também entre  diversos  outros –  golpes ,lutas,sangue, traições .Militares.

          Na transição,  do regime terrorista para a “democracia”,  um Figueiredo  negociando, em  surdina,   com Giocondo Dias(PCB), criticado por Prestes ,  Leônidas com o civil Tancredo, este escorado por diversos outros  militares . Morto Tancredo , o  General Leônidas interpretando a Constituição  e   indicando e consolidando , desde logo, Sarney à frente da República, posto de lado um  mais merecedor e radical  Ulisses Guimarães.

        Na Constituinte, os militares  pesando a  ponto de produzir a  redação do art.142, hoje tão discutido quando se fala  em nova intervenção militar,  do jeito que se encontra na Carta Magna  ,artigo  tão  famoso por estabelecer  um  papel privilegiado para as forças militares, segundo seus generais de então e, do lado oposto, também de acordo com um Luiz Carlos Prestes,  coincidindo , no caso,  as opiniões, oriundas de  lados ideológicos opostos.

  

  3 -A “NOVA REPÚBLICA”/1988

 E A “REVOLUÇÃO”DE 1964

       

   Imagem relacionada         O Gal. Walter Pires  chegaria  a afirmar, então, durante o final da “transição” do regime militar para a “democracia” ,  que –  “com Tancredo a revolução de  1964 se eterniza “ .( Cf.arts. neste site ).

           Ora, o que se poderia dizer, e ele teria dito , depois ,  com Sarney na frente do  Executivo, este aliado antigo dos militares , membro da UDN velha , chefe de uma oligarquia maranhense já bem consolidada ?

          No  plano constitucional, de fato , verdadeiro ter-se institucionalizado  a “última revolução”militar , a de 1964 , segundo estudiosos diversos(Maria José de Rezende,”A ditadura militar – 64-84 /Repressão e Pretensão de Legitimidade”,Eduel,Londrina,PR, 2013),  por exemplo  . Talvez eles,  militares,  imaginassem tanto sucesso político desde aí  que não  precisariam mais intervirem na sociedade .  Ainda mais praticando ilegal intervenção ,  em especial  depois de  tantos crimes cometidos em seu período de poder absoluto  , desde  assassinatos, traições, desaparecimentos  , massacres como o do Araguaia , com  riscos para o prestígio e o próprio futuro  da instituição militar , numa desmoralização talvez irrecuperável.
  [No passado, tiveram contra/em paralelo a  eles milícias, jagunços, forças das oligarquias regionais, Guarda Nacional, Guardas Municipais, Polícias Militares , que enfrentaram cangaceiros e rebeldias como a Coluna Prestes, de forma mais ampla e violenta que eles . Além de mercenários estrangeiros. Aliás, há denúncias, de atuais militares, que mercenários estrangeiros estariam atuando na Amazônia. Cf.] .
                E , talvez  ,  pior ainda  ,  riscos para a Nação – levarem-na  a sucumbir , em definitivo ,  eles exato  no centro das responsabilidades políticas por isso.

        [ Atenção – Essa institucionalização, de fato, da contra-revolução de 1964,  foi analisada  em artigos anteriores, neste site, citando-se autoras como   como Maud Chirio e Suzeley Mathias, além da autora já citada ,entre outros ] .

        De 1988 para cá, negaram-se  as forças militares a qualquer autocrítica , a sequer punirem seus membros acusados de crimes hediondos .  Ao contrário, elas empenhadas na defesa deles  e na negativa de nem mesmo identificarem os túmulos de centenas de  “desaparecidos”, embora protestos nas ruas e comissões de investigação ,  até pouco tempo atrás-  e ainda hoje alguns protestos, referências , lembranças.

  4 –   ANTES/DEPOIS   DO IMPEACHMENT

   Resultado de imagem para IMPEACHMENT      Antes e  após  a queda  de Luladilma , evidentes  representantes militares  açodados,   e  nas ruas,  a defenderem  intervenção militar e a promoverem políticamente um  membro das forças  militares, deputado federal , radical defensor do antigo regime terrorista (Bolsonaro). Logo apresentado, legal e legitimamente,  candidato a Presidente da República (embora talvez mais conveniente representação dos mesmos interesses um General , com amplo apoio militar ) – de qualquer modo,  os militares novamente na linha de frente , ostensiva, pública, da luta política. Este seu representante atual , por sinal, ainda  xingando  as esquerdas , em geral , de “comunistas corruptas, etc.” Referindo-se , com certeza a Lula e sua “trupe” , que tentam ainda situar-se à “esquerda “.

          Isto  a partir, aparente ,  da falsa imagem esquerdista e comunista ganha, popularmente,  por  lulistas neoliberais corruptos, de fato , entre outros. Esse  “esquerdismo lulista “ criação antiga também de um militar , Golbery , com seus aliados americanos .  O  líder populista neoliberal Lula  contando com apoio de americanos (embaixada ) até em  greves do  ABC paulista. E proteção e promoção  na mídia . Também militares  , ao fundo, preparando o terreno político do futuro, aquele projeto Lula/PT/CEBS/EUA , entre outros interesses , típica estratégia militar .(Os militares preparam sempre o cenário futuro após as batalhas – e vitórias . Sabem da relação política/guerra, meios diferentes , interligados , para atingir um mesmo objetivo (Cf. Beaufre, Gal. “Estratégia da Ação” ). (Cf.  artigos neste site. E –  J.Neuman Pinto  , “O que sei  de Lula”; Gaspari, E. “Ilusões…”; Petras, “Brasil – Lula Ano Zero”).

            O líder “esquerdista” Lula da Silva e milhares de outros  estudando política sindical dos EUA,  em escolinhas americanas, em São Paulo, EUA e Japão, tudo  permitido pelos militares, evidentes participantes dessa peça  de  teatro prévia, sendo ensaiada ainda,  improvisada, que mais tarde seria  exibida, a sério ,  perante a Nação , Lula “socialista” à frente.

        Embora denunciadas tais práticas e escolas sindicais como interferência americana na política nacional,   e motivo até de  CPI, isto em nada resultou – militares no poder .( Cf. Larissa Corrêa ,”Disseram  que voltei americanizado” ). Mais – depois, bem mais tarde , surge o   General Leônidas a defender Lula , o grande líder das “esquerdas”,  naquele  passado já distante . Ele alegava tratar-se de um elemento “intrasistêmico”(dá para entender). Há pouco,  do mesmo modo, bem recente, agora outro militar ,  Bolsonaro, mais jovem ,  indireto, também o defendia –  explicando seu apoio a Lula contra Serra , eleição já passada , assinalava : “Lula era virgem (?!) , Serra fora “da AP” . Quereria  dizer,  Lula nunca teria  sido de esquerda, de fato:Serra, sim .  Para Bolsonaro,  Lula estaria à direita de Serra . O que , de fato, era verdade,e mais ainda  então. Tanto que todos os militares do grupo Bolsonaro fecharam, então ,  com Lula , contra Serra. Militares na política, à frente e escondidos , sempre.

          Além do citado , pode-se lembrar um cabo Anselmo , militar, e dezenas de  torturadores também militares. Isto é , de lá para cá, décadas , militares  à  direita , e, também, no campo oposto ,  infiltrados nas esquerdas e nas “esquerdas”(onde devem estar até hoje, desde que as esquerdas e “esquerdas” legais) . Sempre eles, por aqui, como a CIA aqui e no plano mundial,  interferindo, modificando, construindo, destruindo parte da História , conforme seus interesses – e o caminhar histórico  do Brasil .

                5 –  NA  LINHA DE FRENTE POLÍTICA 

  República da Espada - Villas Boas, Mourão , Heleno        E já estamos em nossos dias . Finalmente, os generais  Villas Boas, Mourão , Heleno , entre  muitos outros, apresentando-se, 2017,  em público, e em vídeos,  fazendo alegações importantes. Entre elas, uma sobre a absurda  dívida publica de mais de 4 trilhões e 500 bilhões de reais , não auditada, considerada inconstitucional por especialistas,  outra sobre a proibição constitucional , no Brasil do uso de energia nuclear, inclusive para fins pacíficos, aceita pelos brasileiros (desde a era FHC) .

Uma terceira, ainda,   referente à  Amazônia , aos poucos ocupada por militares americanos, minérios retirados, além de manobras diversas  estrangeiras envolvendo  índios , com o intuito de manipulá-los . Protestos ? Poucos  ou desconhece-se . As esquerdas parecem ter esquecido o “imperialismo”. Por quê ? Pensar.  Quanto às  “esquerdas”  sabe-se a razão – estão recolhendo donativos, digamos assim, ou viajando pelo mundo ou hibernando nos  paraísos da Câmara e Senado.

          Questões , entre outras, que merecem serem discutidas , pela  gravidade óbvia. E que  não vem sendo, ao nível  necessário . Aliás – por que , mesmo ? Interesses estrangeiros bem consolidados por aqui ?

        Em resumo, os militares quase sempre aparecendo e fazendo parte ,ao menos , do ” esqueleto” político de nossa história, desde séculos ,  em todos os lugares do  país  . Ontem e hoje- sempre atuando ou marchando por aquela  trilha central,  principal,  seguida pelas elites dominantes brasileiras  ,   nos últimos quase duzentos anos . Infelizmente, ou sendo derrotados ou aliando-se às oligarquias mais atrasadas, aliadas a interesses estrangeiros, como fizeram em 1964.  E muito colaboraram para a triste situação atual. Fatos.

    6 – SUCESSOS E PERCALÇOS

 

         Isto referido seja  para o  “bem” – impediram várias tentativas de secessão, mantendo unido o grande território nacional ; mantiveram viva, ao menos ,  a esperança em uma Nação soberana, independente, próspera , a massa da tropa julgando estar sempre lutando  por isso  ; ou seja  para o “mal” -massacraram o povo em vários episódios, desde Canudos e Contestado ,  apoiaram-se em interesses estrangeiros quase sempre (caso  de Floriano) , e, o pior dos males feitos,  em 1964, subordinaram-se a eles, e a Nação, talvez para  sempre, conscientes ou não disso.

        Destruíram talvez, provável(e esta é a posição de um Ianni, considerando a possibilidade de ruptura da subordinação/dependência) a última possibilidade real de construção de uma nação soberana e independente, consolidando, ao contrário, ao liquidarem lutas populares e nacionalismo necessário , como o faz o próprio Império, hoje até com um ostensivo Trump,   um país integrado a interesses estrangeiros, dependente deles, com destino pastoril e agrário . O próprio agro-negócio brasileiro, aparente êxito econômico , controlado do estrangeiro, hoje por   multinacionais, como é sabido (pesquise ,cf. ) , objetivo antigo do Império Americano.(Na República , logo ao início, os EUA já controlavam a distribuição /comercialização do café. Cf. Sodré , “História Militar …”; Moniz Bandeira, “Relações Brasil e …”; entre outros. Leclerc, Normano, etc. citados por eles  ).

              O MAIOR ERRO MILITAR – O “GOLPE” DE 1964

            Hoje .  Caso também da Petrobrás, não mais com maioria de controle brasileiro ( não é “brasileira”)  e ainda em situação combalida(outro objetivo antigo do Império – alcançado) . As administrações Lula e Dilma, esperança nacionalista de correção, retroagir no caminho tomado , o que fizeram ?

             O contrário do defendido  em suas campanhas e programas políticos –  foram adiante, à direita , esquerdas falsas anestesiadas por eles , com cargos e descaradas verbas e corrupção (cf. jornais, nada inventado ). Na Petrobrás e no  BNDES , em especial,  foram colocadas pá de cal política e econômica estrangeiras , consolidando esses interesses .( atingiram o agro-negócio, multinacional,  e a Petrobrás, entre outros, fora o exercício da bandalheira conhecida) .

               Militares . Ora , os  militares, ao menos cúpulas, sabiam quem era Lula – claro que sim, ao menos via Gobery, serviços secretos, suas ligações evidentes com a CIA. E permitiram isso, por certo rindo ao pensar estarem enganando as “corruptas esquerdas comunistas “. Estavam liquidando, sim,  o que restava de positivo, soberania , independência do Brasil de cuja direção política haviam se apossado, e depois , dentro de uma institucionalização do que pretendiam esperta , levaram o país à situação atual – enganados por seus secretos parceiros do Império Americano . (Cf. sobre  o tal destino “pastoril e agrário”,projetado para o Brasil ,  e a integração com o Império do Capital, em Celso Furtado , diversos , e Sodré, N.W.(“Radiografia de um modelo “).Sodré,  também militar, mas “do outro lado” , isto ê, numa “esquerda militar” , que um dia existiu . Militares na História.

   Imagem relacionada      A massa  da “tropa”, no caso ,1964 ,   possivelmente  , enganada por uma das outras  frações militares, mais preparadas politicamente  ,   com  espertas lideranças, tipo Golbery e Castelo , ligada ao Império Americano. Esta , em essência,  envolvendo os serviços secretos militares (organizados  pelos americanos,assim como a Polícia  Federal  )  e por uma falsa elite militar de sábios (“Sorbonnne” , ESG, também fundada com apoio/controle de estrangeiros, com um americanófilo e inteligente Golbery  pesando em governos e serviços secretos, auxiliado pelos serviços secretos estrangeiros, EUA e outros) . E ainda defendendo estratégia geopolítica antinacional e equivocada.

       A situação brasileira real, hoje à nossa volta, atesta, inflizmente, tudo  isso – fatos consumados, após os últimos 50  anos de aceitação da política do Império, do” Grande Irmão” , o país  com uma estrutura jurídica/política e  social deformada , envelhecida, deprimente, mas “petrificada” , bem blindada contra alterações constitucionais , em clima democrático. Assim como altas autoridades ou lideranças corruptas – o sistema constitucional e legal brasileiro foi construído exato para isso. (Cf. declarações, diversas corretas, do atual ministro do STF Luís Barroso, sobre o citado e o atual sistema eleitoral brasileiro .O Globo, 16-11-17).

          No “chão” ,de joelhos,  para não  usar-se a tão batida  expressão , hoje, “no fundo do  poço”,  o Braz$l  transformado numa Província derrotada  , e/ou um Protetorado Americano, integrada aos interesses estrangeiros [ fatos confirmados por  inumeráveis  favelas, falta  de saneamento , miséria,dívida pública, insegurança jurídica e nas ruas , saúde pública debilitada, genocídios diversos,   quase um grande Haiti  (fora zonas delimitadas e enriquecidas  onde residem as elites oligárquicas  corrompidas e corruptoras ] .

 

                  7 – FATOS  – COMO  QUESTIONAR ?

 

        Não há como questionar fatos, resultados, “práxis” se quiserem. Mesmo advertidos inúmeras vezes,( e encabeçam este  estudo menções de Alberto Torres ,  há mais de cem  anos, em 1914) , persistiram as elites oligárquicas tradicionais brasileiras , sempre  ancoradas, sustentadas  no maior potencial econômico e político de impérios estrangeiros aqui atuantes   , no mesmo caminho ,  pressionadas, condicionadas, beneficiadas, nas últimas décadas, agora  pelo Império  Americano,substituto gradual  do Império Inglês  .

       Em que rumo ? Jamais no do nacionalismo, proteção  de interesses nacionais ao menos básicos, mas no da  subordinação ,  alienação – e isto note-se até sempre  advertidos  por  presidentes americanos, que no  passado fizeram o oposto,em seus países ,  defendendo os  interesses de seus povos .

       O  clássico “A ilusão americana  “,de Eduardo Prado, já levantava muitas dessas questões . O nome do novo estado já prenunciava – “Estados Unidos do Brasil”. Constant ,  militar,  decisivo, talvez  o maior responsável pela república ali iniciada (novembro/1889) e Rui, o grande advogado civilista, tinham os Estados Unidos como exemplo e eram apologistas deles.

         E para onde caminhava o novo  regime – livro  criticando o “auxílio americano ao Brasil e à América”, mostrando a falsidade disso, com inúmeros fatos e narrativas, acabou  proibido e apreendido já nos primeiros anos da República  . Depois , as elites brasileiras,  ao correr do tempo , foram advertidas,  sucessivamente,  por gerações desde por simples estudantes,  aos gritos nas ruas e universidades, rebelando-se , combatendo  diretrizes antinacionais , como até  por grupos de classe média indignados , além de por inúmeros intelectuais nacionais  do  porte de  Darcy , Jaguaribe, Plínio , e até  mesmo estrangeiros como Noam  Chomsky.

          Portanto, provado , mais do que nunca importante  entender o que se  passou no Brasil para chegarmos aos tristes dias de hoje, Nação fracassada , o papel exercido pelas  forças militares na História , isto é , o papel   verdadeiro, não o forjado por uma contra-história oficializada .Construída  não para melhor conhecimento  de todos, mas exato  para esconder a  triste realidade de uma nação aviltada.

         Isto é , não o fantasioso ou ao menos omitido papel mostrado  por historiadores comprometidos , de um lado, com  aquelas elites oligárquicas locais e,  de outro, via  bolsas, financiamento de pesquisas,viagens, cursos,  etc.com  interesses estrangeiros.

    

                8 – CONTRAREVOLUÇÃO E CONCILIAÇÃO    

 

          Um balanço sumário das linhas gerais da trajetória republicana no Brasil mostra bem claro ao menos parte do processo acima referido  . Ora, que lições, ao menos,  tirar-se  hoje da proclamação da República , de 15-11-1889?

        A História  do  Brasil,hoje em curso –  a Historiografia a respeito está correta ? O que “daquela  época”, República ,  repercutiria ainda hoje,  em 2017 ?  Quais  os obstáculos maiores   aos interesses do povo brasileiro,  aqueles que impediriam uma República em  padrões normais e um estado com soberania e independência ?Seriam os mesmos de um século atrás ?

           A História , se não mostrou isso ainda claramente , deveria ter mostrado , , desde que corretamente interpretada – , interpretação sem a qual mostra  apenas  “logofrifos” ininteligíveis,labirintos sem saída ,  como bem assinala Moniz Bandeira .(“Formação do Império Americano”).

         Afinal, após tantas  esperanças populares  fracassadas,  concentradas em  um Deodoro , Floriano, Hermes, Dutra , Castelo , Figueiredo, Prestes, Giocondo, Barata  e  outros , para não esquecermos o alferes Tiradentes, , o que pode-se esperar deles – militares ?

        Continuar o país  a  seguir ,  povo brasileiro liderado por elites responsáveis pela atual situação , afinal , as mesmas ou semelhantes  tradicionais diretrizes do Império, agora americano ,  seus conselhos e teóricos  ?

        Seguir-se aquelas mesmas lideranças ,  inclusive intelectuais ,   que nos levaram à deprimente situação atual ? Aquelas  que hoje divertem-se , reunidas  em rodinhas, programas de tv , todos com a mesma  perspectiva antinacional ? Elites que debocham do povo brasileiro, enriquecidas pela corrupção e superexploração, sócias de interesses estrangeiros , , a rirem  da  desgraça nacional ?(Não se permitem mais  reais  debates públicos, apenas conversas entre iguais, com a mesma opinião, sem real oposição ) . O que pretendem , nessa  situação – reprimir mais  ainda o povo brasileiro ?

         O que querem, ou melhor, quereriam os militares hoje, Brasil país ridicularizado mundialmente, dia a dia , dependente, devedor, subordinado ,  tendo perdido toda a liderança até na América do  Sul, hoje dirigido por comprovados corruptos?  (Não condenados porque até a Justiça é  lerda,  leniente, com ao menos bolsões provados de corrupção, dia a dia exibidos pela  mídia) .

        O que defenderiam , objetivamente,em nossos dias,   os militares, para enfrentar a situação provincial referida (cf. artigos anteriores) ,  um ridículo Braz$l , em incrível retrocesso ,com  saltos sucessivos  para trás (James Petras “Brasil – Lula Ano Zero”, ” A armadilha neoliberal”,  entre outros) em decadência cada vez maior?

  (Balanço do balanço das linhas gerais de erros econômicos cometidos, sem grande análise política, pode ser encontrado no informativo livro sobre Celso Furtado, “A atualidade do pensamento “…, org.Costa Lima e outro, em especial no artigo de José Luis Fiori, “A propósito de uma “construção interrompida”, óbvio referente também ao Brasil).

                      9 – REPÚBLICA – O QUE É ? 

         Foi de Maquiavel a mais famosa  divisão entre  formas de  governo, que seriam repúblicas ou principados. (“O Príncipe”). Acabou sendo a mais considerada e popular,  admitindo  dois tipos – monarquia e república.  Se a monarquia caracterizar-se-ia  pela vitaliciedade da investidura no poder estatal , seja  através de eleições, cooptação ou hereditária, no caso da República a investidura do  chefe executivo e dos  membros  do Legislativo seria temporária ,via eleições populares prévias .

        República , a palavra, derivaria  de  res publica,  ou seja, algo do  povo , “coisa do povo”.

         Da divisão de Maquiavel se derivaria  uma muito difundida , que seria entre democracia e autocracia  , acorde com a anterior.

          Especialistas em Direito Constitucional vão mais longe e consideram que  República e Monarquia poderiam serem consideradas não como simples formas de  governo, mas “formas  institucionais do Estado”(José Afonso da Silva ).

        Então, a  República  se referiria  a uma determinada  forma de governo , que  levaria ao sentido  original de “coisa  pública”, como algo “do povo e  para o povo”(Cícero, “Da República”, in José Afonso da Silva, “Sistema Constitucional Brasileiro”,  Malheiros, SP, 2001,  p.102).

            10 – DEMOCRACIA – FORMA E CONTEÚDO 

            Rui Barbosa, citado por  Afonso da Silva, com razão vai estabelecer a ligação entre forma e conteúdo, asseverando que não pode tratar-se de algo “puramente formal”, havendo a necessidade de legitimidade popular do Presidente, Governadores,  Prefeitos  Municipais, Assembleias e Câmaras , com eleições periódicas e não vitaliciedade de cargos. (In, J.A.Silva, ib. ,p. 103) . Em resumo,  não poderia tratar-se de  algo simplesmente formal.

         Exato , da mesma forma que quando da primeira Constituição Brasileira, de 1824, quando via-se , no Brasil, normas  apenas formalmente  democráticas, mas não essencialmente. (Cf. arts. neste site). A República Brasileira, como se verá adiante, da mesma forma, se assentará sobre normas , eleições, votações sem qualquer legitimidade que se sucederão através de décadas, caracterizando-se mais uma república  formal do que  real.

        A pretensão de Rui, “democracia”,  grande grito da República pós-1889 , de fato  repousaria  sobre dois princípios , o da  soberania popular (o povo como única fonte do poder) e a participação direta ou indireta do povo no poder(efetiva  expressão da vontade popular ). Daí se derivaria , da  participação indireta, o princípio da representação.Técnicas eleitorais , instituições e  partidos políticos permitiriam,isto é ,  poderiam propiciar  a real, e não formal apenas,  concretização desses princípios.(J.A.Silva, id., p.131).

 

           11 – MUDAR SEM DEMOCRATIZAR ?

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         Por que tais prévios esclarecimentos ?

         Porque pretendemos confrontar , tanto em 1889 como até mesmo agora em 2017 , os princípios democráticos clássicos, sem dúvida expostos em nossas constituições, de 1824 e 1891, que tratam mais especificamente dos objetivos destas notas,  em linhas  gerais,  suas origens e desdobramentos e “interpretações judiciais” com a realidade brasileira – formas engalanadas , em  geral , imitando as constituições francesa  e americana , em confronto com uma realidade absoluta diferente, que irá persistir por mais de  um século .Exato por isso sempre perturbada por golpes militares, revoltas, protestos e , depois, novos retrocessos , adaptações, solução via conciliações dos setores dominantes, superando tentativas de verdadeira revolução  , caracterizando-se ,  de fato, sempre contra-revoluções(José H.Rodrigues) .

            Tal  situação chega aos  últimos 50 anos , com características  até mais autoritárias desde o chamado “golpe de 1964”, contra-revolução antinacional e antidemocrática , levada à  frente até nossos  dias , com repercussões jurídicas e institucionais  , de  fato , intitucionalizando-se de forma  esperta e mascarada (cf. arts. anteriores) a “revolução de 1964”,que temos caracterizado como contra-revolução .

          Tratar-se-ia mais uma vez (?!) de uma sempre preponderante e antiga aliança, que viria  de longe, anterior até à República , entre velhas  oligarquias  brasileiras e interesses  estrangeiros (“imperialismos”), não superadas ou vencidas até  hoje, que teriam determinado o destino provincial do Brasil ?

             Gunnar Myrdal bem teria chegado ao âmago da questão (que continuaria presente em nossos dias ) ,  e percebido ,  décadas atrás, o que  ocorria  ,  ao anotar , com acuidade , que em países  subdesenvolvidos , caso do Brasil ,

 

   …“a política está nas mãos  de grupos oligárquicos(…) e as pessoas que estão no poder preocupam-se ,com  frequência, com o desenvolvimento econômico num sentido restrito, porém, desejam que esse desenvolvimento ocorra sem  nenhuma mudança da estrutura social da qual eles são  os privilegiados “.

  (“An international economy and prospects”, México, 1956, p.225, in Cruz Costa, “Pequena História da República”, C.Brasileira, RJ,  2ª.ED., P.71).   

 

          Cruz Costa concorda e constata que  isso teria ocorrido “desde os primeiros dias do regime republicano”(.Id, p.72). 

 

                                 12 – OLIGARQUIAS E CONCILIAÇÕES 

         Para manterem-se no poder , essas oligarquias teriam feito de tudo , desde conciliações  entre elas e outros setores,   até para interesses  e nações estrangeiras, como objetivo de manterem-se no poder e não perderem sequer mínimos privilégios . Assim , explica-se a integração/aliança delas aos interesses  estrangeiros, que vem desde antes da República,  para poderem vencer  lutas internas. Pergunta – mas, a partir daí subordinando suas nações a tais  interesses  – e em definitivo ?

             É o que o exame do retrospecto  de  nossa República,  dados anteriores e outros pós-1889, poderá melhor esclarecer . Tais teses precisam serem  melhor checadas , o que pretende-se  ao curso dessas  notas . Porque  essa situação explicaria,  mais uma vez , como acabou-se por construir-se não uma História, mas uma contra-história, como bem lembrado por Carlos G. da Mota, eis que lamentável demais a realidade.

              Ou seja, como contarem as classes preponderantes suas próprias mazelas e traições aos interesses nacionais , inclusive com subordinação às pretensões estrangeiras , através da História (oficial)  , elas as dirigentes da sociedade , prepostas dos (ocultos) interesses estrangeiros  ,muito mais fortes sempre, desde séculos ?

               Como sempre,  como hoje no que se refere à corrupção atualmente denunciada em vários setores da vida nacional , a farsa e mentira bem arquitetadas montadas para satisfação  e não estupefação do povo brasileiro.

                                                                                                     

    13 – O BRASIL EM 1889

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         Qual a realidade brasileira quando o velho marechal Deodoro, doente, deixa o leito, monta num cavalo , e , pressionado por Constant e outros militares dá  alguns brados , e até palavrões, contra o gabinete imperial , e proclama a República? (Laurentino Gomes, “1889”, Globo, SP, 2013) .

         Deodoro,  antes,   ainda queixa-se do tratamento recebido pelo Império, remontando relatos seus à guerra do Paraguai , seu esforço e sofrimento, para afinal derrubar o governo monárquico, de início só o gabinete ,  sem proclamar exato a República . Disso trataria , um pouco mais tarde, um grupo militar mais ligado a ele  , liderado de fato pelo tenente-coronel professor Benjamim Constant, depois Ministro da Guerra,  apoiado  por alguns civis , em  especial importantes  jornalistas.

          “No Brasil, naqueles velhos tempos, não existia povo a rigor, no sentido de força política, e  mesmo depois da autonomia, quando começa a se desenvolver um grupo ligado à atividade comercial, as formulações liberais  não encontram suportes efetivos”

                                            (in Sodré, N.W, Formação Histórica do Brasil”, Brasiliense, SP, 1967, p.291-2).

          Ao final do século XIX,

                 “o aparelho do Estado se tornara obsoleto , não correspondia mais à realidade econômica e política, transformara-se num  trombôlho”(sic).

          A República traz mudanças, novas forças surgem no cenário. O declínio do Império trazia vários problemas –legislação eleitoral, questão civil, religiosa , militar.

          Em 1889, o Brasil tinha 14 milhões de habitantes, 916 municípios, 348 cidades,  dois  portos,  uma usina elétrica, 8ooo escolas, 18.000  linhas telegráficas, 533 jornais ,  360 quilômetros de rodovias, e  10 mil de ferrovias. (Sodré, ib., p.291).(*)

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(*) Continua,sendo novas partes colocadas a qualquer momento. Notas. Original não revisado, o que  não impede entendimento.

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